quarta-feira, 19 de junho de 2019

Comissões Provisórias do PSDB que farão convenções já podem lançar editais


As Comissões Provisórias do PSDB no Rio Grande do Norte que realizarão convenções extraordinárias até a primeira semana de julho, já podem lançar seus respectivos editais de convocação para os filiados da legenda, de acordo com estatuto partidário.

Conforme calendário aprovado pelo presidente estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira, as convenções devem ocorrer entre 1º e 7 de julho, e os editais precisam ser lançados com uma antecedência mínima de 15 dias em relação aos eventos.

As convenções são apenas para as comissões que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes. Segundo a resolução assinada por Ezequiel, a prorrogação dos mandatos de alguns órgãos municipais atende a uma das diretrizes da nova Executiva Nacional do partido, “de fortalecimento da legenda” em todo o país.

Ainda conforme a resolução, “os diretórios municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automaticamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo. Dúvidas e informações complementares poderão serem tiradas pelo contato (84) 3234-8096.

MP deve investigar proselitismo político da Prefeitura do Assú por autopromoção em shows do São João


A população do Assú vivenciou no último fim de semana, um verdadeiro show de “enganação”, os artistas que se apresentaram foram orientados pelo impopular prefeito Gustavo Soares e seu irmão, o deputado George Soares, ao término das músicas, não medirem os elogios a atual administração e ao prefeito, se autopromovendo através de bandas que foram pagas com recursos públicos.


Ao elogiar a administração e o prefeito com opiniões, as bandas que se apresentaram não se dão conta do problema que estão levando pra si, pois estão ferindo a constituição, que estabelece para publicidade, apenas o caráter educativo, informativo ou de orientação social.

Utilizando recursos públicos para pagar as bandas que se apresentaram no último fim de semana, a Prefeitura faz autopromoção da sua imagem e a do prefeito, ficando explicito a promoção pessoal, enaltecendo o nome de gestor e sua figura enquanto prefeito, o que é expressamente proibido no princípio da impessoalidade.

O MP deve investigar tais práticas como abusivas e ilegais, pois o prefeito do Assú está tentando se beneficiar através de recursos públicos que saem dos bolsos do contribuinte, para se auto afirmar com promoção pessoal e finalidade exclusivamente partidária.

Blog do VT

Assu: UBS e Feira livre ?

As estratégias de manquear no período junino não foi bem suscetivas. 


Feira Livre

Informações são que, os feirantes já disseram que não irão para a estrutura que foi montada em forma de gradeados, com espaço reduzido, sem condições funcionais para a comercialização dos produtos. A indignação e a revolta da população assuense, por ter sido gasto meio milhão de reais num projeto desconforme aos critérios dos que comercializam ali a anos, apoderando da medíocre maneira de governar sem a participação dos personagens locais, já se foi dito " se quiser maior, alugue um prédio", assim é o modelo de gestão dos Soares em Assu.

Unidade Básica de Saúde do Frutilândia 

A UBS inaugurada recente pela gestão Soares, foi outra atenção que a população está a questionar, o prédio foi exposto por festa e muita enganação, nada de estar funcionando, moradores do bairro frutilândia aguardam ainda o atendimento médico naquele local. Informes de instalações não estão mobiliadas para atender a população, enquanto isso o gestor de quinta tenta ludibriar os assuenses com fotografias. 

Policiais e bombeiros militares do RN podem retomar paralisação em julho

Após o dia inteiro mobilizados em frente à Governadoria, e mais de cinco horas de negociação com a equipe do Governo, os policiais e bombeiros militares acataram a proposta do Executivo e voltam ao trabalho. Contudo, continuarão atentos aos cumprimentos dos prazos estabelecidos no acordo.

Desde às 8h desta segunda-feira (17), os militares paralisaram suas atividades nas ruas e estavam mobilizados no Centro Administrativo do RN. Ao final da manhã, os representantes da categoria se reuniram com a equipe do Governo, liderada pelo vice-governador do Estado, Antenor Roberto. Após a reunião, com a proposta em mãos, foi realizada uma Assembleia Geral que decidiu unanimemente aceitar o acordo.

“Os militares estaduais retornam às ruas, mas vigilantes a tudo o que o Governo propôs. Caso não seja cumprido, voltaremos aqui quantas vezes forem necessárias caso o Governo insista em desrespeitar aquilo que está pactuando”, frisa o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

O compromisso firmado é que o Governo encaminhe Projeto de Lei à Assembleia Legislativa até setembro de 2019, com a proposta de atualização salarial - contendo os percentuais e a forma como vai conceder esses percentuais. Os militares calculam uma perda de 60,48% ao longo dos últimos cinco anos.

Segundo o Governo, as folhas em atraso (salários de dezembro e 13° de 2018) deverão ser pagas ainda em 2019, mantendo o compromisso de priorizar os servidores da Segurança Pública nos pagamentos dos atrasados e ao recebimento de verbas extras.

O Governo também deve implantar, no mês de julho, todas as promoções e níveis remuneratórios que foram publicadas e estão em atraso. De acordo com o subtenente Eliabe Marques, há mais de três mil policiais promovidos e que não estão recebendo de acordo com o posto e graduação. “Se o Governo não cumprir este compromisso, nós retornaremos à paralisação”, sustenta o presidente da ASSPMBMRN.

Na reunião, ficou acordada ainda a criação de um grupo de trabalho com todas as associações representativas dos policiais e bombeiros militares, também composta pela equipe do Governo e representantes jurídicos, como a Ordem dos Advogados do Brasil e Associação dos Advogados do RN. O foco deste grupo é a redução das distorções salariais entre as categorias das forças da Segurança Pública do RN – incluindo ativos, da reserva e pensionistas.

Blog Ismael Souza

Casa dos Ventos investirá R$ 2,4 bilhões em complexo eólico no Rio Grande do Norte

De olho no mercado livre, empresa pretende fazer com que clientes se tornem sócios do projeto, isentando-se de tributos por produzirem própria energia.


A desenvolvedora de projetos de energia Casa dos Ventos investirá cerca de R$ 2,4 bilhões em um complexo de geração eólica no Rio Grande do Norte, que ainda poderá ter a capacidade quase duplicada no futuro. "O recurso eólico em Rio do Vento (no RN) está entre os melhores do mundo", afirma Lucas Araripe, diretor de novos negócios da Casa dos Ventos. "Tem vento constante, de velocidade, alta densidade e com desvio padrão muito baixo: quando junta-se esse vento excepcional com a grande escala do projeto, chega-se a um custo de geração de energia muito baixo." 

O empreendimento terá potência instalada de 445 megawatts, com equipamentos da dinamarquesa Vestas, que fornecerá 106 turbinas ao complexo. O valor do contrato não foi divulgado.

Os suportes do motor serão produzidos na fábrica da Vestas no Ceará, enquanto que as pás e torres também serão produzidas localmente, de acordo com as regras do Finame II do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Modelo de negócio 

Segundo Araripe, cerca de 5% da produção já foi vendida em leilão realizado pelo governo brasileiro no ano passado, enquanto o restante será oferecida a consumidores no chamado mercado livre de eletricidade, no qual grandes empresas podem negociar diretamente seu suprimento. "Trabalhamos agora para vender essa energia", afirmou. "Estamos conversando com grandes consumidores."

A empresa irá agora buscar financiamentos junto ao BNDES e ao Banco do Nordeste (BNB) para o empreendimento, que tem operação prevista para o segundo semestre de 2021. Também não estão descartadas emissões de debêntures para levantar recursos.

O complexo eólico de Rio do Vento é dividido em diversas usinas, e eventualmente os interessados poderão fechar contratos que incluam uma opção de compra futura de uma ou mais unidades do parque.

Ao se tornar sócios do projeto, os clientes podem ter acesso à energia por custos menores, afirmou Araripe. A regulação do setor elétrico isenta de alguns encargos empresas que investem na produção da própria eletricidade. "Podemos assinar contratos normais de longo prazo ou dar ao cliente a opção de compra de uma fatia do projeto referente ao consumo dele, para ser sócio", disse. "Ele vira sócio depois, sem o risco de implantação e construção."

O projeto da Casa dos Ventos tem potencial para uma segunda fase que poderia levar a capacidade a 950 megawatts. Tanto a linha de transmissão quanto a subestação do empreendimento serão construídos levando em conta essa futura expansão.

De acordo com Araripe, a expansão deverá ser viabilizada mais à frente, devido a limitações para conexão à rede na região do parque.

Enquanto isso, a empresa deve fazer o próximo investimento em um projeto de até 400 megawatts na Bahia, para o qual pretende começar a buscar contratos após concluir as negociações para venda da energia de Rio do Vento.

Araripe disse ainda que pretende replicar nos novos projetos a estratégia adotada no Rio Grande do Norte, negociando uma parcela mínima de energia em leilões do governo para depois buscar contratos no mercado livre. Isso porque os valores pagos pela energia leilões federais têm caído em meio ao interesse de investidores pelos contratos e a baixa demanda por energia, que acirram a competição nos certames, nos quais vencem usinas com menor tarifa final.

Nominuto

Os três senadores do RN votaram contra o decreto de armas; texto segue para Câmara


O plenário do Senado aprovou hoje (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de armas no Brasil. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização.

A bancada potiguar com os seus três senadores: Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PROS), votou totalmente a favor da revogação do decreto. A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Criticado

O senador Styvenson Valentim, que é capitão da Polícia Militar, foi o mais criticado pelo posicionamento na votação. Durante a campanha eleitoral de 2018, o senador defendeu o porte de arma para a população. Nas redes sociais ele se justificou, afirmando que não é contra o direito do cidadão de bem se defender, mas ponderou que "é preciso ter critérios".

Blog Ismale Souza

segunda-feira, 10 de junho de 2019

Feira livre gerou insatisfação aos comerciantes assuenses

As reclamações e a insatisfação gerou desconforto aos comerciantes que fazem parte da feira livre, o espaço confinado não agradou os feirantes, diversos itens não foram avaliados para se concretizar o local adequado para a atividade comercial, causando mais problemas ao invés de soluções. 

Ouçam os entrevistados pelo repórter Jallison Ferreira.


sexta-feira, 7 de junho de 2019

Video : Moradores de Assú continuam sendo prejudicados com o lixão

População reclama por falta de compromisso da gestão, crianças doentes, com problemas respiratórios estão naquela localidade, e medidas precisam ser tomadas para que a situação não fique pior .


Recomendação do Ministério Publico ao Demutran em Assú

Por recomendação do Ministério público do Rio Grande do Norte , mediante do promotor de justiça de Assú, Alexandre Gonçalves Frazão, a retirada de tachões utilizados como redutores de velocidade, sendo assim substituídos por lombadas de acordo com as normas do Conselho Nacional de Transito.

Imagem ilustrada
OBSERVATÓRIO ALERTA SOBRE ILEGALIDADE DOS TACHÕES E SEUS PREJUÍZOS

A Resolução do CONTRAN que trata desse tema é a 336/2009, e prevê que as tartarugas deveriam ser banidas do trânsito há mais de seis anos. Mas basta circular pelo país para perceber que elas estão aí, em muitas vias e até rodovias, de forma irregular.

O resultado dessa ilegalidade são prejuízos para os condutores, para o poder público, pois elas também danificam o asfalto e, podem até causar acidentes e não preveni-los, como se propagava antes da manifestação do CONTRAN.

O IBRADEC – Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania – já reforçou a necessidade do cumprimento dessa medida, alegando os transtornos das tartarugas para os condutores e também ressaltou que a permanência desses dispositivos atentava contra a questão até educacional, relacionada ao desrespeito a uma legislação nacional.

LULA, PALOCCI E PAULO BERNARDO VÃO RESPONDER POR SUSPEITA DE CORRUPÇÃO


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu em mais uma ação penal por corrupção. Além dele, também vão responder sobre o mesmo caso os ex-ministros Antônio Palocci Filho e Paulo Bernardo, ambos do PT, e o empresário Marcelo Odebrecht. A denúncia do Ministério Público foi aceita pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.

Segundo os procuradores, em 2010, último ano da gestão de Lula, a área econômica do governo teria elevado em US$ 1 bilhão o valor de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o governo de Angola, que tinha contratos com a Odebrecht. Em troca do suposto favorecimento, a empreiteira teria colocado à disposição do PT cerca de R$ 64 milhões.

A denúncia sustenta ainda que houve um repasse de R$ 5 milhões, por parte da Odebrecht, para a campanha eleitoral da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao governo do Paraná, em 2014. A parlamentar também foi denunciada, mas, como tem foro privilegiado, seu caso será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Defesa

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que o ex-presidente "jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República". 

"A acusação parte da inaceitável premissa de se atribuir responsabilidade penal ao presidente da República por decisões legítimas tomadas por órgãos de governo — que, no caso concreto, é a abertura de linha de crédito do BNDES para Angola, em 2010, a partir de deliberação do conselho de ministros da Camex [Câmara de Comércio Exterior]. Lula sequer foi ouvido na fase de investigação, uma vez que claramente não tem qualquer relação com os fatos. Seu nome somente foi incluído na ação com base em mentirosa narrativa apresentada pelo delator, que recebeu generosos benefícios para acusar Lula", disse.

A advogada Verônica Sterman, que defende o ex-ministro Paulo Bernardo, também negou, em nota, as acusações. “A defesa de Paulo Bernardo nega veementemente a participação de seu cliente nos fatos e informa que demonstrará sua inocência ao longo da ação penal”.

Já a defesa de Palocci informou que "irá colaborar com a Justiça para o amplo esclarecimento dos fatos que são objeto da denúncia".

Procurada, a defesa do empresário Marcelo Odebrecht disse que seu cliente é considerado, nessas ações, como um colaborador da Justiça, o que deve minimizar uma eventual condenação.