quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Convite Missa de 1 ano do comerciante Luizão Fonseca


Será hoje ás 19:30 horas, missa de 1 ano do falecimento do comerciante de Assu Luis Carlos da Fonseca, o saudoso "Luizão da COHAB", familiares convidam parentes e amigos para celebração que será realizada na Paróquia da Beata Lindalva e São Cristovão na COHAB. 

NELTER DEFENDE REAJUSTE PARA PRODUTORES DO PROGRAMA DO LEITE E PAGAMENTO EM DIA


O reajuste no valor do litro de leite fornecido pelos pequenos produtores ao Programa do Leite, do Governo do Estado, foi reivindicado pelo deputado Nelter Queiroz (MPB). O parlamentar fez pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (14) e afirmou que há oito anos o valor não é reajustado, e além disso, os repasses estão atrasados.

“Faço um apelo à governadora pois esse é um assunto que atinge o homem do campo. Fui procurado pela Associação dos Pequenos Produtores de Leite e recebi um relato da situação, prejudicando esses fornecedores”, preocupa-se o parlamentar.

Nelter Queiroz afirmou que são produtores que fornecem diariamente de 20 a 50 litros de leite. O governo estadual deveria repassar o pagamento de 15 em 15 dias, pois existe um fundo próprio destinado a esse fim mas eles, no entanto, estão com seus repasses atrasados. “Os produtores de leite já estão com algumas quinzenas em atraso e além disso, sem receber aumento no valor do litro de leite fornecido”, criticou o deputado.

Servidores
Outra questão abordada pelo deputado diz respeito ao atraso no pagamento dos servidores. Nelter fez um apelo para que o Executivo honre os compromissos e coloque a folha em dia. “Tenho sido muito procurado pelos aposentados, que estão enfrentando dificuldades para honrar seus compromissos e aqui peço encarecidamente que os gestores cumpram com um calendário de pagamento”, afirmou o deputado.

domingo, 4 de agosto de 2019

Motorista da prefeitura de Assu pede demissão por exploração de trabalho e débito de horas extras

Oberdan Solidonio da Silva 
Motorista da saúde denuncia nas redes sociais, exploração de trabalho e débitos de horas extras não cumpridas pela Prefeitura Municipal de Assu, Oberdan Solidonio da Silva era lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município, realizava o transporte de pacientes para cidades com destinos de Assu para outras do Estado do Rio Grande do Norte. Oberdan apresentou documentos que comprovam o trabalho escravo e a falta de pagamentos de horas extras diante seu período trabalhando diariamente e sendo obrigado a trabalhar nos fins de semanas com horas restritas de descanso. O funcionário público pediu demissão do cargo de motorista, devido as condições de trabalho que estava sendo irrelevantes a função.

Contrato de Trabalho com a Sec. Municipal de saúde de Assu

 Oberdan nos informou ao blog que o contrato não inclui inicio de serviços a partir das 01:00hr da manhã com término ás 22:00 ás 23:00hrs, deixando o profissional sem condições de descanso, o contrato segue com o trabalho serviços diários e não esta situação. 

veja abaixo os relatos do motorista :


sexta-feira, 2 de agosto de 2019

Ivan Junior será o entrevistado de amanhã (03) nas ondas da 89FM Assu


Neste sábado o entrevistado será o ex prefeito de Assu, Ivan Lopes Junior no programa "discussão aberta" apresentado por Adailton Amorim. na radio Nova 89 FM ás 11Hrs ao meio dia.

Vídeo: Descaso no centro de Assu, popular grava imagens

Comerciantes do mercado Sofia Frutuoso estão indignados com a desorganização no centro de Assu . Situação caótica, que não se tem os olhos do poder público municipal. Prefeitura deixou os barraqueiros sem opção.

Comerciante registrou as imagens do local ocupado pelos barraqueiros 
A Prefeitura de Assu ao realizar a desobstrução da via de trânsito de veículos, deixou os donos das barracas desabrigados, levando os mesmos a se instalar na calçada do mercado publico Sofia Frutuoso, causando um caos para os pedestres e desconforto aos comerciantes locais.


Prefeitura de Assu com débito de energia elétrica UBS não será feita a instalação


Do blog Rabiscos do Samuel JR

Uma fonte do RSJ colocou os ouvidos nas paredes do gabinete do prefeito Gustavo Montenegro Soares e conseguiu captar a seguinte informação.

A prefeitura de Assú enviou solicitação a Cosern para a ligação da energia elétrica da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Novo Horizonte.

Mas, a resposta da concessionária de energia não foi muito boa. No documento enviado ao executivo municipal foi dito com todas as letras, da impossibilidade de prestar novos atendimentos à prefeitura, tendo em vista a existência de débitos não quitados.

Vergonhoso tamanha situação da gestão atual, com tanto dinheiro em caixa, deixam atingir esse patamar de irresponsabilidade com a máquina pública.

quinta-feira, 11 de julho de 2019

Video: Descaso no mercado público de Assu

O Mercado público municipal de Assu, esta no esquecimento, comerciantes locais não se tem o privilégio de comercializar suas mercadorias aos bons olhos dos clientes. A gestão Soares não mostra nenhum interesse de encontrar uma solução para o problema .
Assista o vídeo:


Alunos em Assu correm riscos de acidentes no transporte escolar


Leitor do blog denuncia micro-ônibus  da educação municipal de Assu, transportando alunos com portas abertas no trecho da estrada da comunidade do Piató, colocando em risco os estudantes que estão no interior do veículo. De acordo com a lei do Código Transito Brasileiro, ART. 168. Transportar passageiros em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais, Infração gravíssima. Em casos de acidentes, o condutor poderá responder por crime e sofrer até mesmo 4 anos de reclusão, caso a vítima entre em óbito. 

O Prefeito Gustavo Soares e sua equipe, no mês anterior, usou das redes sociais da prefeitura municipal de Assu, para apresentar um veículo escolar que foi restaurado após 2 anos e meio de mandato, que o mesmo não acompanha sua equipe e como também não se faz presente na cidade, mencionado como "prefeito de quinta ", a decadente administração não atende todas as demandas dos setores de competência, portanto viabiliza a um desastroso caos no mandato, comprometendo a população nas necessidades do básico no município. 

segunda-feira, 24 de junho de 2019

Video : Retiradas das árvores incomoda moradores em Assu

A prefeitura municipal de Assu destinou nesta semana, execução da obra de pavimentação no bairro Vertentes, na rua Antonio Cosme Junior, na implantação do calçamento no local foi feita uma derrubada das árvores frutíferas que os moradores cuidava a anos. Devido a iniciativa de não preservação de arborização, populares estão indignados com a forma que a gestão está atribuindo ao serviço de pavimentação, calçadas foram danificadas deixando o reparo para os próprios moradores. 
Confira no vídeo .


domingo, 23 de junho de 2019

Expectativa: Reforma virou “palavra mágica” junto à investidores, diz Bolsonaro

Segundo presidente, investidores aguardam mudanças nas regras de aposentadoria para colocar recursos no País


Agência Estado

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou ontem a jornalistas que a palavra reforma virou uma “palavra mágica” para os investidores interessados em colocar recursos no País. “Em todas as minhas andanças pelo mundo, parece que a palavra mágica passou a ser a reforma da Previdência.”

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a Previdência está em fase de discussão na Câmara dos Deputados.

De acordo com o presidente, há um grande números de empresários interessados em investir. “Muita gente de dentro do Brasil. Eu estive com os empresários há duas semanas em São Paulo, eles estão esperando (pela reforma)”, disse.

Ele afirmou, ainda, que tem sido cobrado em relação à geração de empregos no Brasil, mas pontuou: “quem emprega não sou eu. Eu emprego quando crio cargo de comissão ou quando faço concurso, e o Paulo Guedes decidiu que basicamente poucas áreas terão concurso, porque não tem como pagar mais”, afirmou Bolsonaro.

“Até gostaria de uma área ou outra, abri uma exceção para a Polícia Federal e para a Polícia Rodoviária Federal. Fora isso, dificilmente teremos concurso no Brasil nos próximos poucos anos”, acrescentou.

Na avaliação de Bolsonaro, se a reforma da Previdência for aprovada, o País vai retomar a confiança. “E os investimentos virão. E atrás disso, vem emprego”, disse o presidente.

Encontro no Japão
Bolsonaro falou com jornalistas na manhã de ontem, na saída da Coordenadoria de Saúde do Palácio do Planalto, em Brasília. Questionado sobre o motivo da visita ao prédio, ele afirmou se tratar de procedimentos de rotina e que queria se precaver antes da viagem que vai fazer para o encontro do G20, no Japão.

“Vou viajar terça-feira para o Japão, então vim dar uma olhadinha se não tem nada esquisito”, brincou. “A gente tem que sair 100%, deve dar 25 horas de voo. Fiz um exame de sangue e daqui a pouco sai o resultado. No resto, tudo bem”, disse.

O presidente afirmou ainda, ao falar sobre a viagem, que diversos líderes mundiais querem reuniões bilaterais com o Brasil, por ocasião do encontro do G20 no Japão. “E a gente se prepara para falar com qualquer um. Os possíveis assuntos, a gente busca sempre não ser surpreendido”, disse.

“Nós estamos tentando, juntamente com o presidente da Argentina, Mauricio Macri, uma conversa com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre as questões da América do Sul”, comentou Bolsonaro. “A gente sabe da dificuldade em que está a Argentina, que pode voltar para a (ex-presidente) Cristina Kirchner. É uma preocupação de todo mundo, que não quer uma nova Venezuela aqui no sul do continente”, acrescentou.

Bolsonaro indicou, no entanto, que a reunião com o presidente dos Estados Unidos tem como objetivo tratar da agenda econômica, e não discutir especificamente as questões eleitorais da América do Sul.

Governadora assinará segunda-feira redução de imposto para QAv


O Governo do Estado e as companhias aéreas assinarão nesta segunda-feira (24) os termos de concessão da redução de cobrança do ICMS no querosene de aviação (QAv). 

A ação é fruto do novo regime tributário especial lançado pelo Governo na quarta-feira passada para atrair novos voos. O evento será às 10h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.  

Mais de 200 parlamentares lançam Frente da Redução da Maioridade Penal

Ato que reúne políticos de 17 partidos será realizado na próxima quarta, no salão nobre da Câmara.

Para o deputado federal Carlos Jordy, o jovem, aos 16 anos, já possui discernimento para responder por qualquer ato
Direita, centro e até esquerda lançam na próxima quarta,-feira (25) a Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal em ato marcado para as 16h, no salão nobre da Câmara. A proposta é presidida pelo vice-líder do Governo na Câmara, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), e reúne 203 parlamentares, entre eles os filhos do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo e senador Flávio.

No total, são 194 deputados e 9 senadores de 17 partidos: PSL, PL, PP, MDB, Patriota, PDT, PSD, PRB, Podemos, PSC, PSB, DEM, PROS, PSDB, Avante, Cidadania e Solidariedade.

A redução da maioridade penal é uma polêmica que se arrasta há décadas e divide juristas, policiais, promotores e juízes.

Carlos Jordy assinala que o objetivo é ‘discutir as propostas já em trâmite no Congresso Nacional e buscar formas para que sejam votadas’.

Uma delas é a PEC 171/1993, aprovada na Câmara em 2015, que trata da imputabilidade penal do maior de 16 anos, mas que ainda aguarda apreciação pelo Senado.

Em entrevista, Jordy destacou que "a redução da maioridade penal é uma questão de responsabilidade e justiça, vai ao encontro do que a maioria da população quer. Tenho convicção de que o jovem, aos 16 anos, já possui discernimento para responder por qualquer ato. Há quem defenda imputabilidade a partir de 12 anos. Por isso, a importância da Frente Parlamentar em discutir as propostas, analisar qual o melhor instrumento para a implantação da redução da maioridade penal no País", afirmou.

Em seu primeiro ano de mandato, Carlos Jordy foi servidor federal e vereador em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, onde nasceu e foi criado e mora até hoje. Ele defende enfaticamente a redução da maioridade penal.

Nominuto

Prefeito de Assu " ausente " ?

Senadora Zenaide / Deputado George Soares / Fogueira junina do prefeito Gustavo Soares

O almoço tradicional do São João de Assu realizado todos os anos na praça Jota Keuller, despertou o que todos já esperavam e só faltava mesmo  a confirmação, o prefeito Doutor Gustavo Soares não estava presente para prestigiar o evento.

" No período em que a cidade recebe centenas de visitantes, o chefe do executivo mantém-se ausente da cidade, sem nem ao menos transmitir o cargo para a vice prefeita..." ( leitor do blog ).

Quem apareceu para tirar fotos foi o irmão, Deputado George Soares e a Senadora Zenaide Maia, para marcar presencia aos simpatizantes locais, desviando as atenções do público quanto ao encanto do atual gestor pelo Padroeiro São João Batista, essa é a transparência que as oligarquias retratam para todos seus assuenses. 

O que mais chamou atenção foi o status do Doutor em suas redes socias, bem possível que recebeu a fotografia de um correligionário de uma grande realização, " Fogueira Junina " no bairro Janduís, esquecendo do  "gente cuidando de gente" como legenda da imagem.


quarta-feira, 19 de junho de 2019

Comissões Provisórias do PSDB que farão convenções já podem lançar editais


As Comissões Provisórias do PSDB no Rio Grande do Norte que realizarão convenções extraordinárias até a primeira semana de julho, já podem lançar seus respectivos editais de convocação para os filiados da legenda, de acordo com estatuto partidário.

Conforme calendário aprovado pelo presidente estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira, as convenções devem ocorrer entre 1º e 7 de julho, e os editais precisam ser lançados com uma antecedência mínima de 15 dias em relação aos eventos.

As convenções são apenas para as comissões que ainda não renovaram os mandatos de seus dirigentes. Segundo a resolução assinada por Ezequiel, a prorrogação dos mandatos de alguns órgãos municipais atende a uma das diretrizes da nova Executiva Nacional do partido, “de fortalecimento da legenda” em todo o país.

Ainda conforme a resolução, “os diretórios municipais que, por qualquer motivo, deixarem de realizar sua convenção na data base fixada, restarão dissolvidos automaticamente, oportunidade em que o Diretório Estadual designará uma Comissão Provisória”. Estão autorizados a participar das convenções, com direito a votar e ser votado, o filiado que tenha prazo mínimo de filiação de 30 dias do evento respectivo. Dúvidas e informações complementares poderão serem tiradas pelo contato (84) 3234-8096.

MP deve investigar proselitismo político da Prefeitura do Assú por autopromoção em shows do São João


A população do Assú vivenciou no último fim de semana, um verdadeiro show de “enganação”, os artistas que se apresentaram foram orientados pelo impopular prefeito Gustavo Soares e seu irmão, o deputado George Soares, ao término das músicas, não medirem os elogios a atual administração e ao prefeito, se autopromovendo através de bandas que foram pagas com recursos públicos.


Ao elogiar a administração e o prefeito com opiniões, as bandas que se apresentaram não se dão conta do problema que estão levando pra si, pois estão ferindo a constituição, que estabelece para publicidade, apenas o caráter educativo, informativo ou de orientação social.

Utilizando recursos públicos para pagar as bandas que se apresentaram no último fim de semana, a Prefeitura faz autopromoção da sua imagem e a do prefeito, ficando explicito a promoção pessoal, enaltecendo o nome de gestor e sua figura enquanto prefeito, o que é expressamente proibido no princípio da impessoalidade.

O MP deve investigar tais práticas como abusivas e ilegais, pois o prefeito do Assú está tentando se beneficiar através de recursos públicos que saem dos bolsos do contribuinte, para se auto afirmar com promoção pessoal e finalidade exclusivamente partidária.

Blog do VT

Assu: UBS e Feira livre ?

As estratégias de manquear no período junino não foi bem suscetivas. 


Feira Livre

Informações são que, os feirantes já disseram que não irão para a estrutura que foi montada em forma de gradeados, com espaço reduzido, sem condições funcionais para a comercialização dos produtos. A indignação e a revolta da população assuense, por ter sido gasto meio milhão de reais num projeto desconforme aos critérios dos que comercializam ali a anos, apoderando da medíocre maneira de governar sem a participação dos personagens locais, já se foi dito " se quiser maior, alugue um prédio", assim é o modelo de gestão dos Soares em Assu.

Unidade Básica de Saúde do Frutilândia 

A UBS inaugurada recente pela gestão Soares, foi outra atenção que a população está a questionar, o prédio foi exposto por festa e muita enganação, nada de estar funcionando, moradores do bairro frutilândia aguardam ainda o atendimento médico naquele local. Informes de instalações não estão mobiliadas para atender a população, enquanto isso o gestor de quinta tenta ludibriar os assuenses com fotografias. 

Policiais e bombeiros militares do RN podem retomar paralisação em julho

Após o dia inteiro mobilizados em frente à Governadoria, e mais de cinco horas de negociação com a equipe do Governo, os policiais e bombeiros militares acataram a proposta do Executivo e voltam ao trabalho. Contudo, continuarão atentos aos cumprimentos dos prazos estabelecidos no acordo.

Desde às 8h desta segunda-feira (17), os militares paralisaram suas atividades nas ruas e estavam mobilizados no Centro Administrativo do RN. Ao final da manhã, os representantes da categoria se reuniram com a equipe do Governo, liderada pelo vice-governador do Estado, Antenor Roberto. Após a reunião, com a proposta em mãos, foi realizada uma Assembleia Geral que decidiu unanimemente aceitar o acordo.

“Os militares estaduais retornam às ruas, mas vigilantes a tudo o que o Governo propôs. Caso não seja cumprido, voltaremos aqui quantas vezes forem necessárias caso o Governo insista em desrespeitar aquilo que está pactuando”, frisa o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

O compromisso firmado é que o Governo encaminhe Projeto de Lei à Assembleia Legislativa até setembro de 2019, com a proposta de atualização salarial - contendo os percentuais e a forma como vai conceder esses percentuais. Os militares calculam uma perda de 60,48% ao longo dos últimos cinco anos.

Segundo o Governo, as folhas em atraso (salários de dezembro e 13° de 2018) deverão ser pagas ainda em 2019, mantendo o compromisso de priorizar os servidores da Segurança Pública nos pagamentos dos atrasados e ao recebimento de verbas extras.

O Governo também deve implantar, no mês de julho, todas as promoções e níveis remuneratórios que foram publicadas e estão em atraso. De acordo com o subtenente Eliabe Marques, há mais de três mil policiais promovidos e que não estão recebendo de acordo com o posto e graduação. “Se o Governo não cumprir este compromisso, nós retornaremos à paralisação”, sustenta o presidente da ASSPMBMRN.

Na reunião, ficou acordada ainda a criação de um grupo de trabalho com todas as associações representativas dos policiais e bombeiros militares, também composta pela equipe do Governo e representantes jurídicos, como a Ordem dos Advogados do Brasil e Associação dos Advogados do RN. O foco deste grupo é a redução das distorções salariais entre as categorias das forças da Segurança Pública do RN – incluindo ativos, da reserva e pensionistas.

Blog Ismael Souza

Casa dos Ventos investirá R$ 2,4 bilhões em complexo eólico no Rio Grande do Norte

De olho no mercado livre, empresa pretende fazer com que clientes se tornem sócios do projeto, isentando-se de tributos por produzirem própria energia.


A desenvolvedora de projetos de energia Casa dos Ventos investirá cerca de R$ 2,4 bilhões em um complexo de geração eólica no Rio Grande do Norte, que ainda poderá ter a capacidade quase duplicada no futuro. "O recurso eólico em Rio do Vento (no RN) está entre os melhores do mundo", afirma Lucas Araripe, diretor de novos negócios da Casa dos Ventos. "Tem vento constante, de velocidade, alta densidade e com desvio padrão muito baixo: quando junta-se esse vento excepcional com a grande escala do projeto, chega-se a um custo de geração de energia muito baixo." 

O empreendimento terá potência instalada de 445 megawatts, com equipamentos da dinamarquesa Vestas, que fornecerá 106 turbinas ao complexo. O valor do contrato não foi divulgado.

Os suportes do motor serão produzidos na fábrica da Vestas no Ceará, enquanto que as pás e torres também serão produzidas localmente, de acordo com as regras do Finame II do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Modelo de negócio 

Segundo Araripe, cerca de 5% da produção já foi vendida em leilão realizado pelo governo brasileiro no ano passado, enquanto o restante será oferecida a consumidores no chamado mercado livre de eletricidade, no qual grandes empresas podem negociar diretamente seu suprimento. "Trabalhamos agora para vender essa energia", afirmou. "Estamos conversando com grandes consumidores."

A empresa irá agora buscar financiamentos junto ao BNDES e ao Banco do Nordeste (BNB) para o empreendimento, que tem operação prevista para o segundo semestre de 2021. Também não estão descartadas emissões de debêntures para levantar recursos.

O complexo eólico de Rio do Vento é dividido em diversas usinas, e eventualmente os interessados poderão fechar contratos que incluam uma opção de compra futura de uma ou mais unidades do parque.

Ao se tornar sócios do projeto, os clientes podem ter acesso à energia por custos menores, afirmou Araripe. A regulação do setor elétrico isenta de alguns encargos empresas que investem na produção da própria eletricidade. "Podemos assinar contratos normais de longo prazo ou dar ao cliente a opção de compra de uma fatia do projeto referente ao consumo dele, para ser sócio", disse. "Ele vira sócio depois, sem o risco de implantação e construção."

O projeto da Casa dos Ventos tem potencial para uma segunda fase que poderia levar a capacidade a 950 megawatts. Tanto a linha de transmissão quanto a subestação do empreendimento serão construídos levando em conta essa futura expansão.

De acordo com Araripe, a expansão deverá ser viabilizada mais à frente, devido a limitações para conexão à rede na região do parque.

Enquanto isso, a empresa deve fazer o próximo investimento em um projeto de até 400 megawatts na Bahia, para o qual pretende começar a buscar contratos após concluir as negociações para venda da energia de Rio do Vento.

Araripe disse ainda que pretende replicar nos novos projetos a estratégia adotada no Rio Grande do Norte, negociando uma parcela mínima de energia em leilões do governo para depois buscar contratos no mercado livre. Isso porque os valores pagos pela energia leilões federais têm caído em meio ao interesse de investidores pelos contratos e a baixa demanda por energia, que acirram a competição nos certames, nos quais vencem usinas com menor tarifa final.

Nominuto

Os três senadores do RN votaram contra o decreto de armas; texto segue para Câmara


O plenário do Senado aprovou hoje (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de armas no Brasil. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização.

A bancada potiguar com os seus três senadores: Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PROS), votou totalmente a favor da revogação do decreto. A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Criticado

O senador Styvenson Valentim, que é capitão da Polícia Militar, foi o mais criticado pelo posicionamento na votação. Durante a campanha eleitoral de 2018, o senador defendeu o porte de arma para a população. Nas redes sociais ele se justificou, afirmando que não é contra o direito do cidadão de bem se defender, mas ponderou que "é preciso ter critérios".

Blog Ismale Souza

segunda-feira, 10 de junho de 2019

Feira livre gerou insatisfação aos comerciantes assuenses

As reclamações e a insatisfação gerou desconforto aos comerciantes que fazem parte da feira livre, o espaço confinado não agradou os feirantes, diversos itens não foram avaliados para se concretizar o local adequado para a atividade comercial, causando mais problemas ao invés de soluções. 

Ouçam os entrevistados pelo repórter Jallison Ferreira.


sexta-feira, 7 de junho de 2019

Video : Moradores de Assú continuam sendo prejudicados com o lixão

População reclama por falta de compromisso da gestão, crianças doentes, com problemas respiratórios estão naquela localidade, e medidas precisam ser tomadas para que a situação não fique pior .


Recomendação do Ministério Publico ao Demutran em Assú

Por recomendação do Ministério público do Rio Grande do Norte , mediante do promotor de justiça de Assú, Alexandre Gonçalves Frazão, a retirada de tachões utilizados como redutores de velocidade, sendo assim substituídos por lombadas de acordo com as normas do Conselho Nacional de Transito.

Imagem ilustrada
OBSERVATÓRIO ALERTA SOBRE ILEGALIDADE DOS TACHÕES E SEUS PREJUÍZOS

A Resolução do CONTRAN que trata desse tema é a 336/2009, e prevê que as tartarugas deveriam ser banidas do trânsito há mais de seis anos. Mas basta circular pelo país para perceber que elas estão aí, em muitas vias e até rodovias, de forma irregular.

O resultado dessa ilegalidade são prejuízos para os condutores, para o poder público, pois elas também danificam o asfalto e, podem até causar acidentes e não preveni-los, como se propagava antes da manifestação do CONTRAN.

O IBRADEC – Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania – já reforçou a necessidade do cumprimento dessa medida, alegando os transtornos das tartarugas para os condutores e também ressaltou que a permanência desses dispositivos atentava contra a questão até educacional, relacionada ao desrespeito a uma legislação nacional.

LULA, PALOCCI E PAULO BERNARDO VÃO RESPONDER POR SUSPEITA DE CORRUPÇÃO


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu em mais uma ação penal por corrupção. Além dele, também vão responder sobre o mesmo caso os ex-ministros Antônio Palocci Filho e Paulo Bernardo, ambos do PT, e o empresário Marcelo Odebrecht. A denúncia do Ministério Público foi aceita pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.

Segundo os procuradores, em 2010, último ano da gestão de Lula, a área econômica do governo teria elevado em US$ 1 bilhão o valor de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o governo de Angola, que tinha contratos com a Odebrecht. Em troca do suposto favorecimento, a empreiteira teria colocado à disposição do PT cerca de R$ 64 milhões.

A denúncia sustenta ainda que houve um repasse de R$ 5 milhões, por parte da Odebrecht, para a campanha eleitoral da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao governo do Paraná, em 2014. A parlamentar também foi denunciada, mas, como tem foro privilegiado, seu caso será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Defesa

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que o ex-presidente "jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República". 

"A acusação parte da inaceitável premissa de se atribuir responsabilidade penal ao presidente da República por decisões legítimas tomadas por órgãos de governo — que, no caso concreto, é a abertura de linha de crédito do BNDES para Angola, em 2010, a partir de deliberação do conselho de ministros da Camex [Câmara de Comércio Exterior]. Lula sequer foi ouvido na fase de investigação, uma vez que claramente não tem qualquer relação com os fatos. Seu nome somente foi incluído na ação com base em mentirosa narrativa apresentada pelo delator, que recebeu generosos benefícios para acusar Lula", disse.

A advogada Verônica Sterman, que defende o ex-ministro Paulo Bernardo, também negou, em nota, as acusações. “A defesa de Paulo Bernardo nega veementemente a participação de seu cliente nos fatos e informa que demonstrará sua inocência ao longo da ação penal”.

Já a defesa de Palocci informou que "irá colaborar com a Justiça para o amplo esclarecimento dos fatos que são objeto da denúncia".

Procurada, a defesa do empresário Marcelo Odebrecht disse que seu cliente é considerado, nessas ações, como um colaborador da Justiça, o que deve minimizar uma eventual condenação.

TSE MANTÉM BETO ROSADO COMO DEPUTADO FEDERAL


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (06), manter Beto Rosado no cargo de deputado federal. 

Os ministros do TSE acompanharam o voto do relator, ministro Jorge Mussi, que manteve no cargo o deputado. Os votos convergentes foram dos ministros Rosa Weber (presidente), Luiz Edson Fachin, Og Fernandes, Sergio Silveira Banhos e ainda dos ministros substitutos Carlos Bastide Horbach e Marco Aurélio Mello.

O relator Jorge Mussi votou reconhecendo o registro de candidatura de Kéricles Ribeiro, que fez parte da coligação de Beto totalizando 331.356 votos, e deixando de fora de vez da vaga de eleitos o ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT), já que sua coligação conseguiu 310.001 votos.

Mineiro foi candidato a deputado federal pelo PT e após o insucesso eleitoral assumiu a Secretaria Extraordinária da Gestão de Projetos do Governo de Fátima Bezerra.

Evento de empreendedorismo para crianças é destaque na agenda do Empreende Brazil Conference 2019

Quem disse que pensar sobre empreendedorismo é coisa só de gente grande? Em sua sexta edição, o Empreende Brazil Conference retoma a programação especial kids e pela segunda vez na sua história irá oferecer uma série de atividades voltadas para crianças e adolescentes que, mesmo com pouca idade, já se interessam pelo mundo dos negócios. O encontro será no dia 6 de julho, no Centrosul, em paralelo a um dos maiores eventos de empreendedorismo do Brasil, que conta com mais de 50 palestrantes em 4 arenas simultâneas em Florianópolis.


A versão infantil terá uma dinâmica divertida com estratégias práticas para a troca de experiências, comandado por profissionais e "pequenos empreendedores" de destaque no mercado nacional como Luluca, de apenas 9 anos, dona do canal "Crescendo com Luluca" no Youtube, que tem mais de 5 milhões de seguidores. E o jovem empreendedor Márcio Júnior, de 10 anos, que criou uma das marcas de acessórios divertidos mais querida do País. A MJ Bricks vende suas peças via WhatsApp e já reúne quase 8 mil seguidores no Instagram.


"A ideia é disseminar e aproximar dos participantes mirins os conceitos do empreendedorismo, permitindo um primeiro contato com o universo empresarial. Sempre estimulando a curiosidade e a criatividade nas crianças, além de mostrar responsabilidades através de dinâmicas, desafios e muita diversão", explica Lucas Schweitzer, produtor e idealizador do evento.

A programação completa e as inscrições estão disponíveis no site do evento - http://empreendebrazil.com.br.



Website: http://www.empreendebrazil.com.br

Senado propõe restringir decisão individual no Supremo

PL estabelece que ações judiciais que contestam medidas do Executivo e do Legislativo só poderão ser avaliadas por ministros.


O Senado pode votar nos próximos dias medida que propõe restringir a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um projeto que está pronto para análise no plenário da Casa proíbe as chamadas decisões monocráticas – tomadas individualmente – em ações que questionam leis aprovadas no Congresso e atos do Executivo. O texto foi aprovado nesta quarta-feira, 5, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ganhou caráter de urgência, o que garante uma tramitação acelerada.
A articulação vem na esteira de outras tentativas recentes do Congresso que miram o Judiciário. No início do ano, os parlamentares apresentaram pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação de magistrados – a CPI da “Lava Toga” –, enterrado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

O fim do foro privilegiado para magistrados e o endurecimento dos critérios para abuso de autoridade também estão na lista. As duas propostas estão paradas na Câmara.

A votação na CCJ ocorreu na véspera de o plenário do Supremo derrubar parte de uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski concedida em julho do ano passado. A decisão, monocrática, proibia o Executivo de vender estatais e suas subsidiárias sem o aval do Congresso.

“Isso cria uma situação absurda em que um único ministro do Supremo acaba tendo mais poder que 513 deputados, 81 senadores e o presidente da República”, afirmou o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), relator do projeto na CCJ. “Os ministros vão entender que se trata de algo que vai melhorar a credibilidade do STF, não podemos mais continuar com ‘onze supremos’, cada um falando uma coisa.”

A proposta, apresentada ainda em 2017 pelo ex-deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), prevê que as decisões em qualquer ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ou arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) só podem ser tomadas pelo plenário da Corte, por maioria, ou seja, 6 dos 11 dos ministros do Supremo. Também prevê que o Congresso ou o Executivo devem ser ouvidos em um prazo de cinco dias. 

A exceção seria o período do recesso judiciário, quando o presidente do STF poderia conceder uma medida cautelar em caráter de “urgência”.

Parlamentares que apoiam a medida pressionam o presidente do Senado a colocar o texto em votação na semana que vem. “Temos que buscar um aprimoramento do sistema. Não pode ter decisão monocrática que interrompa a vigência de uma lei e que depois essa liminar fica sem ser apreciada”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que no início do ano articulou a CPI da “Lava Toga”.

Próximo a Alcolumbre, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) defende a medida e diz que é preciso impor limites à atuação do Judiciário. “Nós temos uma Corte que é para fazer a guarda da Constituição e ela está reescrevendo a Constituição. É natural dos Poderes ter embate, mas não pode, na democracia, ter um poder soberano. Na democracia, os Poderes são iguais”, disse.

O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), no entanto, defende cautela ao discutir propostas que interfiram no Judiciário para evitar desgastes desnecessários. “Não é uma matéria para ser apreciada agora. Não pode ser entendido como recado pejorativo”, disse.

'Solução interna'

O ministro Edson Fachin já chegou a defender que um relator possa decidir sozinho em casos que envolvam denúncia, em vez de se fazer uma votação em uma das duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (composta por cinco ministros cada), como ocorre atualmente. Outros ministros falam em uma “solução interna”.

“Ninguém pode falar sozinho pelo tribunal. Às vezes, você imputa a todos o que é a decisão isolada de um ministro”, disse Luís Roberto Barroso. Ele tem proposta que não acaba com o poder do magistrado de conceder liminares, mas prevê julgamento no plenário virtual entre 48 horas (nos casos mais urgentes) e até cinco dias para que os demais ministros confirmem ou não decisões individuais.

Um outro ministro do Supremo ouvido pelo Estado reservadamente disse que a própria legislação em vigor prevê que as medidas cautelares em casos de ADI e ADPF devem ser concedidas por decisão da maioria absoluta dos membros do tribunal. A regra, no entanto, não costuma ser cumprida à risca pelos integrantes da Corte. O texto em avaliação no Senado reforça esse entendimento ao frisar que as medidas cautelares serão “exclusivamente” concedidas pelo plenário.

Nominuto

Com apoio do Bope, Polícia Civil realiza operação contra o tráfico de drogas em Natal


A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira (7), a operação ‘Patriota’, para combater o tráfico de drogas na comunidade do Passo da Pátria, localizada na zona leste de Natal. A ação foi realizada com o apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar e resultou na prisão de cinco pessoas acusadas de envolvimento com o tráfico.
Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Civil, os cinco suspeitos de tráfico de drogas foram identificados como: Anderson Felipe da Silva, Maria Carla da Silva, Lindberg Soares Ribeiro, Boaz Cordeiro de Souza e Samderson Ariel Pereira Dantas.

Com o grupo criminoso, os policiais apreenderam drogas, balança de precisão, celulares, rádios de comunicação. Ainda de acordo com a Polícia Civil, além das prisões também foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão.

Video


Japão oferece ajuda financeira ao Brasil em apoio a venezuelanos

Auxílio deverá ser destinado a serviços médicos de emergência e medidas contra abuso e exploração de crianças.


O Japão decidiu oferecer ao Brasil US$ 3,8 milhões de dólares de auxílio em apoio a refugiados e imigrantes da Venezuela.

Até fevereiro, cerca de 3,4 milhões de pessoas saíram da Venezuela para países vizinhos, devido a problemas políticos e econômicos. As regiões que receberam essas pessoas tiveram queda na qualidade de vida devido ao rápido influxo. O Brasil recebeu  96 mil refugiados.

A ajuda financeira deverá ser destinada a serviços médicos de emergência e medidas de proteção de crianças contra abuso e exploração.

Antes, o Japão já havia oferecido mais de US$ 1,8 milhão em equipamentos médicos e doações a órgãos internacionais de apoio a venezuelanos que deixam o país.

Agencia Brasil

RN economizará R$ 7,4 bilhões em dez anos com a Nova Previdência


A proposta do governo para a reforma da Previdência prevê economia de R$ 350 bilhões em dez anos para os estados – segundo estimativas do Ministério da Economia. Isso se os servidores estaduais não forem excluídos das regras de aposentadoria previstas no texto.

Os governadores dos estados do Nordeste assinaram uma carta em que divergem de alguns pontos da reforma, porém entendem que ela é necessária e defendem a inclusão dos estados na proposta.

O Rio Grande do Norte, estado que passa por dificuldades para pagar a folha de servidores ativos e inativos, economizaria recursos, deixando de gastar R$ 7,5 bilhões em dez anos, caso a Nova Previdência seja aprovada.

Nos estados vizinhos, a economia chegaria a R$ 9,51 bilhões no Ceará e 4,83 na Paraíba.

Blog Ismael Souza

IDIARN entrega projeto de expansão da área livre de mosca-de-frutas no RN ao Ministério da Agricultura

O diretor geral do IDIARN,  Mário Manso, acompanhado do Diretor da Disav/Idiarn, Magnos Lacerda, entregou ontem (05), o projeto de expansão da área livre da mosca-das-frutas ao superintendente do ministério da agricultura no RN, Roberto Papa, na presença do presidente do Coex e Abrafruta, Luiz Roberto Barcelos.

O projeto trata da proposta de ampliação da Área Livre da Praga Mosca-das-fruta (Anastrepha grandis) – ALP, hoje composta pelos municípios de Mossoró, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Baraúna, Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Ipanguassu, Porto do Mangue e Upanema, que hoje atinge uma área de 8.409 km².

A expansão visa a inclusão dos municípios de Apodi, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Macau, Pendências, Jandaíra e Pedro Avelino na área livre da praga Mosca-das-fruta (Anastrepha grandis), com o objetivo de atender as exigências dos países importadores que caracterizam a espécie como praga quarentenária, impondo assim restrições fitossanitárias às importações de frutos de melão, melancia, abóbora e pepino.

Com a ampliação a área passa para 15.077 km², praticamente dobrando a área produtora apta exportar.

“É um projeto de suma importância para a economia do Estado, onde existe a perspectiva da abertura do mercado Chinês para o melão Potiguar, incentivando um novo ciclo de geração de empregos” afirmou Mario Manso.

Politica em Foco

Fátima reúne Poderes para tratar do sistema penitenciário do RN

Reunião na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), contou com representantes dos órgãos que fazem parte do Gabinete de Gestão Integrada


A governadora Fátima Bezerra se reuniu na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), com representantes dos órgãos que fazem parte do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para detalhar as medidas que foram tomadas nos últimos dias em relação ao sistema prisional do Estado e a segurança pública e mobilizar todas as instituições de maneira preventiva.

“Deixamos claro para a sociedade a responsabilidade de chamar os demais poderes e instituições para que juntos cada um possa fazer seu papel para garantir a tranquilidade e a segurança do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, destacou que o Governo do Estado tem mostrado capacidade para enfrentar os problemas da segurança pública. “Pudemos observar o espírito de equipe que todos os órgãos demonstraram. Graças a isso a segurança pública do Estado pode passar a tranquilidade necessária para a população, mesmo com a ameaça constante do crime organizado”.

Já para o vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Virgílio Macêdo Júnior, a sociedade é quem mais ganha com o trabalho em conjunto entre os poderes. “Estivemos aqui para tratar da segurança pública, que é um dos assuntos mais delicados para a população. Essa integração traz um benefício muito grande para a sociedade”.

Para o procurador geral de Justiça do RN, promotor Eudo Rodrigues Leite, o fato da reunião ter ocorrido de forma preventiva irá auxiliar nos próximos passos da segurança pública. “O efeito mais importante é estabelecer protocolos de atuação, de como será gerido se alguma crise venha a acontecer. Esperamos que possa acontecer cada vez mais e cada instituição possa ajudar de alguma forma”.

Estiveram presentes na reunião o vice-governador, Antenor Roberto, secretários de Estado, integrantes das forças de segurança do Estado, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública do Estado, Exército Brasileiro, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Ordem dos Advogados do Brasil.

Agora RN

quinta-feira, 6 de junho de 2019

Abandono na Saúde de Assú

A ambulância que foi recém chegada, já está com problemas,  foi flagrada sendo empurrada e rebocada por um guincho de serviços, todavia que o veículo considerado e apresentado como NOVO, não foi bem o que parece. O PREFEITO É DOUTOR !

Ambulância sendo empurrada nas ruas de Assu

Bem possível que a gestão Soares com o Doutor prefeito Gustavo Soares segue manqueando a saúde,  como também as avenidas do município tentando de alguma maneira disfarçar a situação que se encontra toda a administração desgovernada. Lembrando que sempre usou desses métodos para continuar no poder durante mais de 30 anos da oligarquia, cuja missão sempre será a portuosa hegemonia da coroa de reis da terra dos poetas, tratando dos seus, enquanto os que necessitam ficam a merce da falta de compromisso com a coletividade.

Ambulância no Reboque 

Governadora do RN reconhece e assina carta em apoio a Reforma da Previdência


Um grupo de 25 governadores assinou nesta quinta-feira uma carta pedindo a manutenção dos Estados e municípios no texto da reforma da Previdência, em um movimento que tenta se contrapor possibilidade, levantada no Congresso, de que os servidores estaduais e municipais não sejam cobertos pelas mudanças de regras.

Das 27 unidades da Federal, 25 governadores assinaram, inclusive oposicionistas como os petistas Wellington Dias, do Piauí, e Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte.

"Os governadores infra-assinados manifestam apoio à manutenção dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios na Proposta de Emenda à Constituição que modifica o sistema de Previdência Social, atualmente debatida no Congresso Nacional", diz o texto, negociado inicialmente pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).


O texto lembra ainda que o atual déficit das Previdências estaduais já chega a 100 bilhões de reais mas, se nada for feito, pode alcançar quatro vezes esse valor em 2060, de acordo com dados do Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.

Fonte: Terra

Brasil se inspira no Uruguai para adotar políticas para idosos

Parlamentares brasileiras vão ao país para conhecer ações públicas na área.

Deputadas Leandre, Lídice da Mata e Tereza Nelma foram a Montevidéu para conhecer iniciativas e políticas públicas voltadas aos idosos.
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Deputadas brasileiras viajaram para o Uruguai, o país mais envelhecido da América Latina, para conhecer iniciativas e políticas públicas de atenção às pessoas idosas. Lídice da Mata (PSB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, está em Montevidéu, acompanhada das deputadas Leandre (PV) e Tereza Nelma (PSDB).

As parlamentares cumprem uma agenda de compromissos e reuniões com autoridades e instituições especializadas em cuidados de idosos, desde ontem (5) até amanhã (7).

"A iniciativa da viagem se deu na Comissão (de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa) pela necessidade que tínhamos de conhecer e poder aprofundar a nossa política de cuidados com o idoso em nosso país. Temos informações de que, no Uruguai, há uma política sendo desenvolvida com este objetivo. Como nós pretendemos fazer um seminário internacional ainda este ano, para debater a questão na Câmara dos Deputados, viemos até o Uruguai para conhecer a sua experiência", afirmou Lídice da Mata.
Para a deputada Leandre, o modelo que o Uruguai adota nos cuidados com a população mais velha, pode servir de inspiração para o Brasil. "O que nos chamou atenção, aqui no Uruguai, é que é uma política instituída por lei, então ela tem continuidade. É um modelo que eu acredito que a gente pode ter como referência, talvez não em sua totalidade, mas muitas coisas dá para aproveitar e adaptar".

Leandre ressaltou a relevância da política dos cuidadores cadastrados, existente no Uruguai. No país, os cuidadores de idosos recebem formação do Estado, em cursos realizados nas universidades, e integram um cadastro nacional.

A brasileira Teresa Cunha, 63 anos, é jornalista aposentada e cuidadora de idosos. Ela afirmou que a criação de um cadastro de profissionais vinculados ao Estado seria uma iniciativa interessante.

"Tendo um cadastro ficaria mais fácil de conseguir que idosos carentes fossem atendidos por profissionais capacitados para entender suas necessidades. É importante que algumas regras tenham que ser cumpridas, que a pessoa tenha pelo menos ensino fundamental completo, saiba ler, escrever, e que passe pelas disciplinas de cuidados básicos da pessoa acamada. Saber como ler uma receita médica, ligar para um familiar, ajudar a usar uma comadre, trocar fralda, dar banho em cima da cama, são cuidados mínimos", afirma.

Lídice da Mata ressaltou que no Uruguai há uma política clara de formação de cuidadores. "Essa política é feita pela universidade, mesmo não sendo uma graduação, e é fiscalizada e preparada pela universidade. No Brasil, há formações diferentes, sem um currículo básico e sem centralidade".

Para Leandre, o cadastro serviria também como fonte de emprego e renda. "A partir do momento que eu faço uma transferência de renda como essa, eu oportunizo, inclusive, vagas de emprego. Hoje, temos 13 milhões de desempregados. Muitas dessas pessoas poderiam assistir aqueles que precisam".

Cuidador de idosos

No mês passado, dia 21 de maio, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. O projeto agora vai para sanção presidencial.

Para a deputada Tereza Nelma, o que falta no Brasil é um programa voltado para essa população. "O Estado não assume esse papel (de cuidados com o idoso). No Brasil, o idoso ainda é visto como o aposentado, a pessoa que está ali para cuidar dos netos", defende a deputada, que relembra que 13% da população brasileira é de idosos, um total de 28 milhões de pessoas. "Não é mais um país de estudantes, é sim um país de pessoas idosas", afirma.

Complexo de Peter Pan

"Em diversas culturas, o idoso tem um papel social. No Brasil, provavelmente porque durante muitos anos tivemos uma população majoritariamente jovem, uma população de milhões, nós criamos um complexo de Peter Pan. O complexo de que seríamos jovens a vida inteira. Agora, enfrentamos esse novo desafio, de uma população idosa, que não tem a cultura do respeito, da proteção dos seus idosos. Em uma tribo indígena brasileira, ou de qualquer outro canto do mundo, os idosos têm o seu papel, em geral são os sábios da tribo. A nossa população, com as dimensões do crescimento capitalista no mundo, vê o idoso como um peso", afirmou Lídice da Mata.

Leandre disse que é um problema cultural. "No Brasil, a pessoa idosa é relacionada a tudo o que é velho, sem serventia. Esse é o principal problema. A ideia de viver muitos anos agrada a todo mundo, mas a ideia de ficar velho não agrada a ninguém. As políticas públicas andam em passos lentos e a sociedade parece ignorar completamente o assunto. Na medida em que a pessoa vai perdendo suas capacidades funcionais, sua autonomia, ela começa a ficar invisível. Aí a gente precisa do papel do Estado pois a família não dá conta".

A cuidadora Teresa concorda. "Falta uma cultura de educação e respeito pelos idosos. Nas filas dos supermercados, nos ônibus, eu sou uma exceção, pois exijo meus direitos (atendimento prioritário e assentos preferenciais). Mas o que vejo, nos ônibus, é que os velhos ficam em pé e os jovens ficam sentados, usando o celular, e não cedem lugar".

Segundo a ONU, em 2050 o número de pessoas com 60 anos ou mais vivendo na América Latina e Caribe deve chegar a 200 milhões, o que representa 26% da população. Atualmente, são 73,5 milhões de idosos na região.

Agência Brasil 

Receita abre na segunda consulta a primeiro lote de restituição do IR


Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. 

Nominuto

Iniciativa privada vai trazer 150 pontos de ônibus em troca de publicidade

Implantação dos abrigos de transporte público será feita mediante autorização, permissão ou concessão pública por ato administrativo.


Empresas privadas que construírem abrigos de paradas de ônibus em Parnamirim poderão a partir de agora, como contrapartida pelo investimento na cidade, explorar comercialmente o espaço publicitário da estrutura. Um projeto de lei neste sentido foi aprovado pela Câmara Municipal nesta semana e já foi sancionado pelo prefeito Rosano Taveira (PRB).

De acordo com a proposta enviada à Câmara pela Prefeitura, a implantação dos abrigos será feita mediante autorização, permissão ou concessão pública por ato administrativo. As empresas patrocinadoras custearão toda a execução do projeto, ficando com a prerrogativa de explorar publicidade comercial por até 10 anos – podendo a parceria ser prorrogada por igual período.

Após a conclusão deste prazo, a nova lei municipal estabelece que os equipamentos construídos pela iniciativa privada deverão ser repassados sem custo ao poder público, que fará a manutenção dos abrigos a partir de então.

Segundo a vereadora Kátia Pires (PTC), líder do governo na Câmara, caberá agora à Prefeitura formalizar o acordo com as empresas. O processo vai regulamentar quantos abrigos serão construídos por cada empresa interessada e como deverá ser explorada a publicidade nesses locais.

“Isso foi colocado como retorno para a empresa, para que ela não tenha prejuízo pelo investimento. Esse prazo (10 anos) é o tempo que a empresa terá para receber de volta o que está dando para o município. Trata-se de uma parceria”, ressaltou Kátia, durante a sessão da Câmara na última terça-feira que aprovou definitivamente o projeto.

O secretário municipal de Segurança, Defesa e Mobilidade Urbana, Marcondes Pinheiro, afirmou que serão construídos 150 pontos nesse formato de parceria. Os primeiros 50 abrigos, ele contou, serão instalados nesta semana em Pirangi do Norte e Cohabinal. O restante ficará em Nova Parnamirim e nos bairros centrais.

“Não é necessário fazer licitação. É uma parceria público-privada, por meio da assinatura de termos de cooperação técnica”, explicou Marcondes, acrescentando que, a partir da instalação dos abrigos, a publicidade já poderá ser explorada pelas empresas imediatamente. “Apenas pedimos para que o símbolo da Prefeitura seja colocado também nos abrigos”, frisou.

Apesar de ter votado favoravelmente ao projeto, a vereadora Fativan Alves (PSDB) classificou a iniciativa como uma “contradição” da Prefeitura. Ela criticou a gestão municipal por conceder apenas 10 anos de isenção de IPTU para empresas se instalarem no município enquanto que, no caso dos abrigos de paradas de ônibus, a iniciativa privada poderá ter um benefício pelo dobro do tempo – 20 anos.

“É uma inversão de valores. Uma empresa que chega a Parnamirim não consegue um período maior de diminuição do seu IPTU. Uma empresa que atrai empregos, o comércio é valorizado… não conseguimos maior tempo de isenção de impostos. (…) Já uma empresa privada, precisamos dar um tempo maior de publicidade. É uma contradição dentro de Parnamirim. Aprovo, mas com essa observação”, criticou.

A líder do governo, Kátia Pires, corrigiu a colega vereadora ao ressaltar que o projeto aprovado esta semana não concede incentivos fiscais. “Inclusive, nem há obrigatoriedade de a empresa se instalar no município. Todo o Brasil pode participar”, encerrou.

Agora RN

Prefeito manda secretários devolverem carros alugados e põe até o seu para leilão


O prefeito de Natal, Álvaro Dias, determinou que todos os contratos de locação de veículos no âmbito da Prefeitura sejam revisados. O objetivo da medida é reduzir a quantidade de aluguéis, contribuindo, assim, para reduzir o custeio da máquina pública.

Em decreto publicado na última sexta-feira, 31, no Diário Oficial do Município, o prefeito estabeleceu também que todos os carros de utilização exclusiva de secretários, diretores de departamento ou chefes de setores sejam devolvidos imediatamente. Devem ser mantidos, segundo a decisão do prefeito, apenas os contratos eminentemente necessários.

Segundo a deliberação de Álvaro Dias, no caso dos contratos cuja manutenção seja imprescindível ao atendimento do interesse público, a secretaria responsável deverá elaborar um relatório com a justificativa acerca de sua manutenção, que deverá ser remetido para a Secretaria Municipal de Governo até a próxima sexta-feira, 7.

Até o carro utilizado pelo próprio prefeito será alvo da medida. Álvaro Dias determinou no decreto que a caminhonete oficial Hilux, modelo 2017, de uso exclusivo do chefe do Poder Executivo, seja leiloada.

Agora RN

Prefeitura de São Gonçalo cria protocolo de intenções online para empreendedores interessados no município


A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdet), disponibilizou formulário online, no site oficial do município, para que empresas interessadas em investir no município apresentem seu protocolo de intenções.

No formulário, os interessados precisam fornecer informações sobre o empreendimento (nome, CNPJ, telefone, e-mail, endereço, tipo de empresa), e as intenções da instalação no município (atividade que pretende instalar, a área que pretende construir e o tempo de obras). Os responsáveis devem imprimir o formulário, assinar e entregar na Semdet.

Segundo o secretário Vagner Araújo, o formulário vai dar mais agilidade na elaboração de incentivos fiscais por parte da Prefeitura para cada empresa. “É uma ferramenta ágil e prática, que vai permitir que tenhamos mais clareza sobre os planos das empresas que pretendem investir na cidade. A partir dele, iniciaremos uma conversa sobre os incentivos que podemos fornecer a esses empreendimentos”, disse.

Para ter acesso ao formulário, basta acessar o site da Prefeitura de São Gonçalo (https://saogoncalo.rn.gov.br/), ir na aba serviços/Protocolo de Intenções; ou ir diretamente no link: https://saogoncalo.rn.gov.br/protocolo-de-intencoes

TRE-RN rejeita pedido de cassação da Senadora Zenaide Maia

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), à unanimidade e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, julgou improcedente a representação eleitoral apresentada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que pedia a cassação de Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, senadora eleita nas Eleições 2018 pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS). O processo, sob relatoria do juiz José Dantas de Paiva, foi julgado em sessão plenária desta quarta-feira (05). Com a decisão, é mantido o mandato da senadora Zenaide Maia.

A fim de justificar o pedido deduzido na representação, o PSDB alegou suposta captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral, além de doação de recursos acima do limite legal.

No entanto, após análise, a Corte Eleitoral entendeu que as irregularidades apresentadas não eram suficientemente graves a ponto de ter comprometido o equilíbrio e lisura do pleito, principalmente porque o valor identificado nas imprecisões são na ordem de R$ 13.500,00, que correspondem a apenas 1,23% do valor total utilizado na campanha eleitoral – isto é, R$ 1.094.640,00. De acordo com o argumento do relator e ancorando-se na legislação, esse fato não seria capaz de gerar a cassação da candidata eleita, somente a desaprovação das contas eleitorais – conforme já havia sido determinado pelo TRE-RN em decisão anterior de análise das prestações de contas.

Política Em Foco

RN perde na distribuição metade da água que produz, diz estudo


A cada 100 litros de água captada, tratada e pronta para ser distribuída no Rio Grande do Norte, 50 litros ficam pelo caminho. O dado faz parte de um estudo do Instituto Trata Brasil com a GO Associados, obtido pelo G1 e divulgado nesta quarta-feira (5).

De acordo com o estudo, a perda de água se dá principalmente por problemas de vazamentos, ligações clandestinas e falhas de leitura de hidrômetro.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) confirmou a perda de 49.9% da água ao G1. Segundo a Caern, o percentual se divide em "perdas físicas", como os vazamentos, e em "perdas comerciais ou aparentes", que se referem à "água que foi consumida, mas não foi faturada e não gerou receita", como ligações clandestinas e fraudes.

Segundo a Caern, as perdas comerciais ou aparentes representam cerca de 33% do total. Os outros 67% são "questões técnicas de vazamentos".

Para combater as perdas operacionais, a Caern diz que trabalha "em controles de pressão, macromedição, substituição de ramais e de redes de água, pesquisa e combate a vazamentos". Já com as perdas comerciais, a companhia tem feito "instalação e substituição de hidrômetros, atualização cadastral e intensificação da fiscalização para combate a fraudes e ligações clandestinas".

Custo da cesta básica diminui 0,98% em Natal

O preço médio da cesta em Natal apresentou queda de 0,98% em maio, em relação a abril. O custo foi de R$ 406,07. Dentre as 17 capitais pesquisadas, a potiguar ocupou a terceira posição entre os menores preços, ficando atrás de João Pessoa (PB) e Salvador (BA).

No entanto, em 12 meses a variação acumulada foi de 19,02%. Nos cinco primeiros meses de 2019, também houve alta acumulada em Natal, que foi de 18,94%, a terceira maior do país, atrás de Recife e Vitória. Os dados são do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e foram divulgados nesta quinta-feira (6).

De acordo com o levantamento, entre abril e maio de 2019 sete produtos apresentaram queda em Natal: feijão carioquinha (-12,86%), açúcar cristal (-2,07%), café em pó (-1,93%), carne bovina de primeira (-0,73%), farinha de mandioca (-0,70%), óleo de soja (-0,26%) e pão francês (-0,11%). As altas foram registradas nos demais produtos: leite integral longa vida (4,90%), arroz agulhinha (2,66%), manteiga (0,91%), banana (0,79%) e tomate (0,15%).

Ainda segundo o Dieese, em 12 meses oito produtos acumularam taxa positiva nos preços: tomate (97,95%), feijão carioquinha (91,41%), açúcar cristal (15,69%), arroz agulhinha (14,40%), pão francês (14,06%), manteiga (6,16%), carne bovina de primeira (5,75%) e óleo de soja (2,67%).

O Departamento informou também que o leite integral longa vida se mantém estável, e que as taxas acumuladas foram negativas somente para a farinha de mandioca (-20,93%), a banana (-12,77%) e o café em pó (-6,53%).

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