domingo, 23 de junho de 2019

Mais de 200 parlamentares lançam Frente da Redução da Maioridade Penal

Ato que reúne políticos de 17 partidos será realizado na próxima quarta, no salão nobre da Câmara.

Para o deputado federal Carlos Jordy, o jovem, aos 16 anos, já possui discernimento para responder por qualquer ato
Direita, centro e até esquerda lançam na próxima quarta,-feira (25) a Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal em ato marcado para as 16h, no salão nobre da Câmara. A proposta é presidida pelo vice-líder do Governo na Câmara, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), e reúne 203 parlamentares, entre eles os filhos do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo e senador Flávio.

No total, são 194 deputados e 9 senadores de 17 partidos: PSL, PL, PP, MDB, Patriota, PDT, PSD, PRB, Podemos, PSC, PSB, DEM, PROS, PSDB, Avante, Cidadania e Solidariedade.

A redução da maioridade penal é uma polêmica que se arrasta há décadas e divide juristas, policiais, promotores e juízes.

Carlos Jordy assinala que o objetivo é ‘discutir as propostas já em trâmite no Congresso Nacional e buscar formas para que sejam votadas’.

Uma delas é a PEC 171/1993, aprovada na Câmara em 2015, que trata da imputabilidade penal do maior de 16 anos, mas que ainda aguarda apreciação pelo Senado.

Em entrevista, Jordy destacou que "a redução da maioridade penal é uma questão de responsabilidade e justiça, vai ao encontro do que a maioria da população quer. Tenho convicção de que o jovem, aos 16 anos, já possui discernimento para responder por qualquer ato. Há quem defenda imputabilidade a partir de 12 anos. Por isso, a importância da Frente Parlamentar em discutir as propostas, analisar qual o melhor instrumento para a implantação da redução da maioridade penal no País", afirmou.

Em seu primeiro ano de mandato, Carlos Jordy foi servidor federal e vereador em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, onde nasceu e foi criado e mora até hoje. Ele defende enfaticamente a redução da maioridade penal.

Nominuto

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