sexta-feira, 7 de junho de 2019

Recomendação do Ministério Publico ao Demutran em Assú

Por recomendação do Ministério público do Rio Grande do Norte , mediante do promotor de justiça de Assú, Alexandre Gonçalves Frazão, a retirada de tachões utilizados como redutores de velocidade, sendo assim substituídos por lombadas de acordo com as normas do Conselho Nacional de Transito.

Imagem ilustrada
OBSERVATÓRIO ALERTA SOBRE ILEGALIDADE DOS TACHÕES E SEUS PREJUÍZOS

A Resolução do CONTRAN que trata desse tema é a 336/2009, e prevê que as tartarugas deveriam ser banidas do trânsito há mais de seis anos. Mas basta circular pelo país para perceber que elas estão aí, em muitas vias e até rodovias, de forma irregular.

O resultado dessa ilegalidade são prejuízos para os condutores, para o poder público, pois elas também danificam o asfalto e, podem até causar acidentes e não preveni-los, como se propagava antes da manifestação do CONTRAN.

O IBRADEC – Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania – já reforçou a necessidade do cumprimento dessa medida, alegando os transtornos das tartarugas para os condutores e também ressaltou que a permanência desses dispositivos atentava contra a questão até educacional, relacionada ao desrespeito a uma legislação nacional.

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