domingo, 20 de outubro de 2019

Planalto prevê nova troca na articulação

Entre os nomes que circulam para assumir a articulação do governo com o Congresso, o mais repetido é o do secretário especial da Previdência, Rogério Marinho.


Em crise com o próprio partido - o PSL, que até então era o mais fiel na Câmara e, nesta semana, rachou em duas alas distintas, sendo que uma delas declarou-se independente - o presidente Jair Bolsonaro estuda promover mudanças na articulação política pela terceira vez em 10 meses de governo. A intenção é garantir um mínimo de apoio que assegure ao Planalto a aprovação de projetos no Congresso. As maiores críticas à articulação partem justamente de parlamentares das bancadas que dão sustentação ao governo, como a ruralista, a evangélica e a da bala.

Entre os nomes que circulam para assumir a articulação do governo com o Congresso, o mais repetido é o do secretário especial da Previdência, Rogério Marinho. Mas ele, por ora, vai continuar à frente das reformas econômicas, como a administrativa e o pacto federativo.

O racha no PSL em duas alas, uma ligada a Bolsonaro e outra ao presidente nacional da Legenda, o deputado Luciano Bivar (PE), que pode resultar na perda de apoio de mais da metade dos 53 deputados do partido, e a constatação de um PIB (Produto Interno Bruto) fraco anteciparam discussões no Planalto. No diagnóstico de aliados do governo, Bolsonaro corre risco se não mexer rapidamente na equipe que faz a interlocução com a Câmara e com o Senado.

Interlocutores do presidente o aconselham a começar a reforma do governo pela "cozinha" do Planalto. Assim são conhecidos os ministérios que estão fisicamente na sede do Executivo - a Casa Civil, comandada por Onyx Lorenzoni; a Secretaria de Governo, nas mãos de Luiz Eduardo Ramos; a Secretaria-Geral, chefiada por Jorge Oliveira, e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do general Augusto Heleno.

As principais queixas de parlamentares alinhados ao governo são de que a articulação política ficou fragmentada entre essas quatro pastas e, por isso, não funcionou. A proposta agora é que seja unificada tendo um ministro forte no comando das negociações com o Congresso. A portas fechadas, Bolsonaro já admitiu que, sem uma base parlamentar de apoio, o governo ficou dependente da liberação de emendas no varejo para avançar com as pautas no Congresso.

Foi justamente a desarticulação na liberação de emendas o assunto de um diálogo testemunhado pelo Estado na semana passada No fundo do plenário da Câmara, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador da bancada ruralista, reclamava ao líder com o governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). "Eu tenho uma proposta oficial do governo. Foram eles que me disseram: Alceu, tu tem isso, isso e isso (referindo-se a verba). E agora não tem mais?", reclamou o emedebista. Vitor Hugo argumentou que o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, tentava atender o compromisso feito pelo ministro da Casa Civil com o deputado. Em resposta, Moreira não escondeu a revolta. "O que o Onyx (Lorenzoni) prometeu não vale nada? Não, não, não", disse ele. "O meu, ele (Ramos) não tira um centavo. Se tirar, vai ter problema", ameaçou o líder ruralista.

Nas conversas mais reservadas, no Palácio da Alvorada, Bolsonaro tem ouvido que os militares não entendem nada de articulação com o Congresso. O general Ramos, responsável pela ponte com os deputados e senadores, não teria força com seus colegas de Esplanada para emplacar nomeações ou dinheiro para liberar emendas.

Quanto ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, a percepção é a de que o ex-juiz da Lava Jato mantém popularidade em alta, mas não consegue avançar no Congresso em medidas de uma área prioritária para o governo. Com isso, Bolsonaro tem perdido essa bandeira do combate à criminalidade para adversários, como o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), seu já declarado adversário em 2022.

O presidente tem ouvido de aliados proposta para separar a pasta de Moro em duas, como ocorreu no governo de Michel Temer. A ideia é que o ministro cuide apenas dos assuntos relacionados à Justiça. A Segurança Pública seria entregue a um representante da bancada da bala. Aparentemente, Bolsonaro não faz restrições a essa divisão, mas Moro não abre mão da segurança por causa do pacote anticrime.

Segundo relatos, apenas cinco dos 22 ministros são considerados intocáveis no governo, hoje. O time de elite inclui Tereza Cristina (Agricultura), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa). Ao mesmo tempo, Bolsonaro tem evitado embates com Moro, Guedes e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), visto como figura central na aprovação de projetos da área econômica.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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